A proteção dos dados pessoais é uma prioridade desta candidatura. Este documento explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações pessoais dos utilizadores deste website, em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados é a candidatura de Luís Ricardo Moreira de Sousa à Presidência da Repúbli, que assegura que todos os dados são tratados de forma lícita, leal e transparente.
2. Dados Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (se fornecido)
- Informação submetida voluntariamente através de formulários (ex.: mensagens de contacto ou subscrição de apoio)
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são recolhidos exclusivamente para:
- Responder a pedidos de contacto;
- Gerir inscrições ou manifestações de apoio à candidatura;
- Enviar informações relacionadas com a campanha e atividades públicas;
- Cumprir obrigações legais ou regulamentares aplicáveis.
4. Base Legal
O tratamento baseia-se no consentimento do titular dos dados ou no cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao processo eleitoral.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, sendo eliminados após o termo da candidatura ou mediante pedido do titular.
6. Partilha de Dados
Os dados não são partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou necessário para o cumprimento das finalidades referidas (por exemplo, serviços técnicos de alojamento do site, sujeitos a dever de confidencialidade).
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da lei, o utilizador pode, a qualquer momento:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a sua retificação ou eliminação;
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Retirar o consentimento;
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Os pedidos devem ser enviados para: contacto@ricardo-sousa.pt.
8. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e segurança dos dados pessoais.
9. Ligações Externas
O site pode conter ligações para outros websites. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses sites externos.
10. Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível neste website.